Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.fdcvitamins.pt e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade comercial BIOWELL EUROPE, LDA., NIPC 510058434, com sede na Rua José Gomes Monteiro 8 4B, 2675-395, Odivelas, Portugal, adiante designada por BIOWELL.

INTRODUÇÃO

As vendas realizadas através da loja online www.fdcvitamins.pt pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico em geral, bem como em cumprimento de regulamentação específica, designadamente em matéria de qualidade e segurança alimentar e ambiental.

A BIOWELL reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site.

A BIOWELL não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.

CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Cliente é qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de utilizador sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a BIOWELL considera que uma pessoa colectiva fica identificada e individualizada pela ligação entre a sua designação comercial, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.

Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados”), sendo esta identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por ex. nome, n.º de identificação, endereço de e-mail, IP, etc.).

Propriedade Intelectual – todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste site são propriedade da BIOWELL e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à BIOWELL e aos seus fornecedores. O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

FDC_® – marca registada de que a sociedade comercial BIOWELL.COM, S.A. é titular.

Tratamento de dados – uma operação ou um conjunto de operações efetuados sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

Responsável pelo tratamento de dados – a sociedade comercial BIOWELL, acima melhor identificada.

Website – sítio de internet www.fdcvitamins.pt, titulado e operado pela empresa BIOWELL para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online.

OBJETO

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização têm por objeto a definição das condições de acesso e de navegação no site por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online. As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das ações comerciais realizadas entre a BIOWELL e o Cliente. A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

PROCESSO DE ENCOMENDA E COMPRA

O processo de encomenda e compra só é possível após a criação de uma conta de utilizador e/ou do início de sessão do cliente na loja online, devendo este seguir os vários passos sequenciais do processo de encomenda que permitirão o registo da compra.

PRAZOS E MÉTODOS DE PAGAMENTO

Após a conclusão do processo de encomenda na conta pessoal do cliente, a compra ficará registada e este disporá de um prazo, indicado no método de pagamento selecionado, para proceder ao pagamento da mesma. Findo esse prazo, se não houver uma confirmação de pagamento, a encomenda será anulada. Alguns métodos de pagamento permitem a gravação dos dados necessários à realização da operação de pagamento. Contudo, nesse âmbito não serão guardados quaisquer dados pessoais do cliente pelo que a gestão dos mesmos deverá ser feita, diretamente, junto do prestador do respetivo serviço. Ressalvam-se as situações em que o prestador do serviço permite que a gestão dos dados pessoais seja feita diretamente no nosso website, caso em que, sempre que estas estejam conformes às disposições legais aplicáveis, designadamente em matéria de proteção de dados pessoais, as indicações emitidas por aquele serão cumpridas.

A BIOWELL disponibiliza os seguintes métodos de pagamento das compras realizadas na loja online:

Cartão de Crédito

O cliente poderá fazer o pagamento com cartão de crédito, usufruindo das vantagens de liquidez e dos prazos de pagamento que o seu banco oferecer.

Multibanco

Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.

Logo que concluído o processo de encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora a mesma seja igualmente disponibilizada no separador "Encomendas" da respetiva conta BIOWELL.

MB WAY

O cliente poderá proceder ao pagamento da sua encomenda por via do sistema de pagamento MB WAY. Para tanto, no processo de encomenda deverá selecionar este método de pagamento e indicar o número de telemóvel ao qual está associada a aplicação, aceder à mesma e seguir os passos de confirmação da compra indicados.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Nesse caso, poderá fazê-lo na opção "Encomendas", disponível na área pessoal da sua conta de cliente. Para tanto, deverá selecionar a encomenda que pretende anular e clicar sobre o botão "Cancelar encomenda". Uma vez cancelada a encomenda, ser-lhe-á apresentada uma mensagem com um pedido de confirmação dessa intenção.

PROCESSO DE ENTREGA

Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a respetiva fatura, o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no site da transportadora. O cliente poderá, também, ter acesso a essa hiperligação iniciando sessão na sua conta e clicando sobre o separador "Encomendas", disponível na página de início de sessão e, ainda, acedendo ao ícone "Ajuda" disponibilizado na barra de cabeçalho do site, seguindo a opção "Seguir encomenda". Por qualquer das vias, ser-lhe-á disponibilizada toda a informação sobre a encomenda consultada, incluindo a hiperligação referida anteriormente.

As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.
O cliente poderá receber a encomenda numa morada à sua escolha (exceto em apartados). Para tanto, basta que forneça a morada onde estará presente entre as 9h00 e as 19h00 do dia previsto para a entrega.

A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à BIOWELL e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa. Uma vez registada a encomenda não é possível alterar a morada de entrega nem os dados de faturação indicados.

SERVIÇOS DE ENTREGA

A BIOWELL disponibiliza os serviços de entrega regulares abaixo enumerados, os quais estão sujeitos aos procedimentos próprios de cada transportadora, designadamente no que se refere às modalidades, prazos, custos e condicionalismos de transporte associados às especificidades das encomendas a entregar.

Antes de encomendar produtos refrigerados, o cliente deverá estar consciente das especiais condições de transporte e manuseamento dos mesmos, já que a refrigeração destes produtos é garantida pela distribuição dos mesmos em caixas térmicas que contêm gelo seco no seu interior. A título de exemplo, enumeram-se as seguintes medidas de segurança de transporte e acondicionamento de produtos refrigerados: i) o transporte deve ser realizado em compartimento separado e isolado do condutor; ii) a caixa não deve ser deixada no interior do veículo automóvel durante longos períodos de tempo; iii) a caixa deve ser mantida longe do alcance das crianças; iv) a caixa deve permanecer em local ventilado; v) o produto deve ser mantido em recipiente apropriado e ventilado; vi) o gelo seco nunca deve ser utilizado nem armazenado em pequenas áreas, caves ou arrecadações de pequenas dimensões e desprovidas de sistema de ventilação; vii) o gelo seco só pode ser manuseado com luvas isolantes ou com ferramentas apropriadas (por ex., pinças); viii) a ingestão de gelo seco e/ou o contacto do mesmo com a pele são extremamente perigosos.
Aviso: As regras acima enunciadas devem ser respeitadas sempre que algum produto refrigerado seja adicionado a uma encomenda e mesmo que aos restantes produtos não sejam aplicáveis quaisquer condições especiais de transporte, uma vez que a caixa térmica de acondicionamento do(s) produto(s) refrigerado(s) será incluída na caixa de cartão de envio da globalidade dos produtos encomendados.

Os portes de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender dos seguintes fatores:
- peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);
- valor da encomenda (no âmbito de campanhas promocionais, poderá ser disponibilizado um serviço de entrega grátis para encomendas de valor igual ou superior a 25,00 €*);
Os portes de envio são automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras.
*Oferta válida apenas para Portugal Continental.

CTT

A encomenda será enviada para a morada selecionada no registo da mesma.

Em caso de ausência, será deixada uma notificação para o destinatário levantar a encomenda na estação dos correios mais próxima da morada indicada para entrega. O prazo para levantamento da encomenda é de três dias úteis a contar da data da tentativa de entrega. Caso o destinatário não possa proceder ao levantamento da encomenda pessoalmente, esta poderá ser levantada por terceiros, desde que a notificação esteja assinada conforme o seu documento de identificação e seja apresentada, para mera verificação, uma cópia do mesmo. Se a encomenda não for levantada num prazo de três dias úteis, a mesma será devolvida à BIOWELL.

Se a morada de entrega indicada pelo cliente estiver incorreta ou incompleta, o estafeta dos CTT não terá forma de deixar uma notificação ao destinatário, pelo que a encomenda entrará, de imediato, em processo de devolução à BIOWELL.

Envios Aéreos:
Os CTT dispõem de um serviço aéreo de entregas - o EMS12 - disponível para entregas de encomendas com morada de entrega nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, nas seguintes condições:
- prazo de entrega:
Madeira - 1 dia útil*
Açores - Entre 4 a 7 dias úteis**
*Peso Máximo Permitido: 5 kg
**Os envios para as Ilhas do Corvo e das Flores podem demorar até mais dez dias úteis do que o normal.
- custos de entrega: pagamento de portes de envio no montante indicado pela transportadora, sendo este visualizável no momento da compra.

Nota:  Os prazos de entrega, contados da data da efetiva expedição da encomenda são indicativos, pelo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou eventualidades de força maior, tais como greves, perdas de ligação, intempéries, etc.).

PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO E TROCAS

Devoluções

Há três situações possíveis em que se pode colocar a questão da devolução de produtos e do reembolso dos portes de envio da encomenda:

• Não entrega da encomenda por razões imputáveis à BIOWELL ou aos CTT: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago.
• Erro no(s) produto(s) expedido(s) ou expedição de produto(s) com defeito: o cliente será integralmente reembolsado do montante que eventualmente tenha pago, apenas caso o erro ou defeito se verifique.
• Direito à Livre Resolução do Contrato: em cumprimento do disposto nos artigos 10.º e 11.º do regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, o cliente pode exercer o seu direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias contados a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si designado que não o transportador, adquire a posse física do produto encomendado ou, caso a encomenda seja composta por vários artigos que venham a ser entregues em diferentes dias, a partir do dia em é adquirida a posse física do último dos artigos entregues. Para exercício desse direito, deverá remeter à BIOWELL, antes de findo o prazo acima indicado, uma declaração inequívoca de resolução do contrato Neste âmbito, a BIOWELL procederá ao reembolso integral do montante que o cliente eventualmente tenha pago, com exceção dos custos de devolução da encomenda por efeito do presente exercício do direito de resolução

A acrescer às condições especificamente previstas no número anterior, o cliente deverá, também, ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Sendo esse o caso, o cliente deverá devolver não só o produto em questão mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.
O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a seguinte morada:
BIOWELL EUROPE, LDA.
Avenida da Liberdade, 67 B – 2º A – 1250-140 Lisboa, Portugal
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou ainda de produtos com evidência de terem sido utilizados, não será aceite.
A BIOWELL reserva-se, assim, o direito de avaliar o estado das embalagens destes e dos demais produtos, decidindo sobre a possibilidade de devolução ou não dos respetivos artigos caso se conclua que as embalagens dos mesmos não se encontram intactas.
A falta de qualquer elemento que obste à recolocação do produto em stock para venda e, como tal, a consequente não aceitação da devolução do mesmo.
Caso algum artigo não seja rececionado nas condições acima mencionadas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas instalações acima indicadas, suportando os custos de recolha.

Métodos de Reembolso

A BIOWELL fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da encomenda devolvida no armazém acima indicado.

Se o pagamento tiver sido feito por cartão de crédito, o reembolso será efetuado no próprio cartão e constará no extrato seguinte do mesmo.

Se o pagamento tiver sido feito por Multibanco, será pedido ao cliente que forneça os dados da conta bancária para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido.

Custos de Devolução

Sendo a BIOWELL notificada e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s) ou uma expedição de produto(s) com defeito, a BIOWELL suportará os custos da devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa.

INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS

Todos os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no website estão em conformidade com as exigências legais são rigorosamente seguidos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada. Nestes casos, a BIOWELL reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Caso o cliente faça uma encomenda destes produtos, entraremos em contacto com o mesmo e informá-loe-mos da impossibilidade de prosseguir com o processo.

As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos, tais como:

• produto fora de stock;
• incapacidade em obter autorização de pagamento;
• encomenda considerada fraudulenta

Todos os produtos, campanhas, promoções e ofertas estão limitados ao stock físico disponível e/ou às unidades estipuladas para a campanha.
Se a encomenda tiver sido paga por Cartão de Crédito e contiver um produto do qual já não existe stock físico, o mesmo será retirado da encomenda, procedendo-se ao envio dos restantes produtos de forma a não atrasar o processo. No caso de se tratar de um ou mais produtos constituintes de um pack, o pack será retirado na íntegra da encomenda. Nessa sequência, será processado o reembolso na forma de pagamento original, conforme supra descrito, sendo que o cliente será informado pela equipa de Apoio ao Cliente, quer da alteração à encomenda, quer da confirmação do pedido do processamento do reembolso.
Se o método de pagamento selecionado for Multibanco ou Transferência Bancária e a encomenda contiver um produto para o qual já não existe stock físico, o mesmo será retirado da encomenda, procedendo-se, após contacto com o cliente e se este confirmar essa vontade, ao envio dos restantes produtos. No caso de se tratar de um ou mais produtos constituintes de um pack, após contacto com o cliente para confirmação da situação, o pack será retirado na íntegra da encomenda.
A BIOWELL reserva-se, ainda, o direito de não permitir a conclusão do processo de compra caso seja detetada alguma situação, além das especificamente descritas no presente documento, decorrente de erro informático no processo de criação da ordem de encomenda, em qualquer das fases posteriores a esta e associada ao tratamento logístico da mesma, bem como por efeito da tomada de conhecimento ou da imposição, por autoridade competente, de qualquer restrição à venda dos produtos que comercializa.
A utilização de cupões de desconto e/ou campanhas promocionais só será efetivada em caso de verificação dos requisitos ou condições divulgados à data da ativação dos mesmos, designadamente no que se refere ao respetivo período de vigência, à disponibilidade de stocks,e ao cumprimento das disposições legais aplicáveis no momento da conclusão da compra.

A BIOWELL pode modificar os preços sem aviso prévio.

Os pagamentos são sempre efetuados em Euros.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os produtos, informações e outros conteúdos fornecidos por esta página ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, quaisquer produtos, informações, e-mails, serviços e outros conteúdos oferecidos por qualquer hiperligação, são apenas fornecidos a título informativo e de forma sumária ou agregada. Esta informação não serve de substituto para os conselhos do médico ou outro profissional da área da saúde do cliente ou para qualquer informação presente na embalagem de qualquer produto. Antes de adquirir ou utilizar qualquer produto oferecido por esta página ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, qualquer produto, informação ou serviço oferecido por qualquer hiperligação, o cliente deve contactar o seu médico ou farmacêutico.

O cliente não deve utilizar a informação disponibilizada nesta página para diagnosticar ou tratar qualquer problema de saúde ou para a prescrição de qualquer medicamento ou outro tratamento. O cliente deve sempre consultar o seu médico ou farmacêutico e ler cuidadosamente toda a informação disponibilizada pelo fabricante de determinado produto, assim como a informação presente na bula ou embalagem de qualquer medicamento ou suplemento nutricional, vegetal ou homeopático, antes de iniciar qualquer dieta ou programa de treino ou antes de iniciar qualquer tratamento para qualquer problema de saúde. Cada indivíduo é diferente e a forma como uma pessoa reage a um produto em particular pode ser significativamente diferente da forma como outras pessoas reagem ao mesmo produto.

A BIOWELL declina expressamente qualquer responsabilidade pelo conteúdo, legalidade, decência ou precisão de qualquer informação e de quaisquer produtos ou serviços presentes em qualquer hiperligação ou qualquer página com uma hiperligação para esta.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

A opinião dos clientes é muito importante para a BIOWELL, uma vez que permite a implementação de melhorias nos serviços prestados. Assim, se por algum motivo os clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos, ou caso tenham alguma sugestão, a BIOWELL agradece que lhes seja reportada qualquer situação, preferencialmente através do envio de uma mensagem para o endereço de e-mail portugal@biowelleurope.com.
Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado, ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamação ou, conforme os casos, fotografias em que estejam claramente visíveis quer o problema detetado, quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.
O cliente deverá também conservar na sua posse e até indicação em contrário por parte do serviço de Apoio ao Cliente da BIOWELL, quer o produto com defeito, danificado ou não conforme, quer a respetiva caixa da encomenda.
Se, no momento da entrega da encomenda, o exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega sob pena de não aceitação da reclamação.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónico www.consumidor.pt – que aqui se dão por reproduzidas - ou de Resolução de Litígios de Consumo em Linha identificadas no sítio electrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.